Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico

Ao referendar cautelar na ADI 4451, a Corte também afirmou que “não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Procedimento de Juizado Especial Cívil

Lei nº 12.615, de 30 de Abril de 2012

Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - no Livro dos Heróis da Pátria

Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.

Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher. Superveniência de decisão prolatada por desembargadora federal que revoga as medidas protetivas.

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Ação de indenização por danos morais. Criação de comunidade no site de relacionamentos (orkut).

Conteúdo ofensivo à honra subjetiva, imagem e dignidade do autor. Conduta ilícita configurada.

Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis

Ministro afirmou que a prisão está devidamente fundamentada por se tratar de uma quadrilha estruturada, com a presença de vários policiais e ex-policiais militares e civis

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.

Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.

Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.